TERMOS DE USO DO SITE

TRADERM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS – EIRELI EPP, sociedade com sede na Cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo, na Rua Major Antônio Domingues, nº 347, Centro, CEP 12245-750, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 06.578.588/0001-41, doravante designada TRADERM, apresenta aqui os “TERMOS DE USO DO SITE TRADERM” www.traderm.com.br (“site”).
O presente TERMO DE USO tem como finalidade informar as responsabilidades, deveres e obrigações dos usuários ao acessar e/ou utilizar o site, suas funcionalidades ou compras e contratações relacionadas.

  1. Este site é dedicado aos interessados em realizar aquisição de produtos ou contratação de serviços da TRADERM, através das funcionalidades oferecidas.
  2. As funcionalidades do site com a possibilidade de aquisição de produtos estarão disponíveis para (i) aquisição de produto para saúde de uso leigo, ou seja, produto médico ou produto diagnóstico para uso in vitro de uso pessoal que não dependa de assistência profissional para sua utilização, conforme especificação definida no registro ou cadastro do produto junto à Anvisa; (ii) aquisição de produto para saúde de uso profissional, mediante verificação da documentação referente à tal habilitação profissional pela TRADERM e (iii) contratação de cursos e treinamentos referentes à MMP® ou outros que poderão ser ministrados pela TRADERM
    • A TRADERM reserva-se o direito de realizar uma prévia análise e triagem de todos os clientes que desejam adquirir seus produtos ou serviços para cumprimento das normas sanitárias e regulações aplicáveis.
    • A TRADERM reserva-se o direito de liberar o acesso ao seu site, bem como comercializar seus produtos de uso profissional ou permitir a contratação dos seus cursos ou treinamentos somente para profissionais habilitados a utilizá-los ou realizalos, respectivamente. Desta forma, a TRADERM identifica e qualifica profissionais da área da saúde que terão acesso aos produtos de uso profissional que são divulgados e comercializados no Brasil, minimizando os riscos à saúde, aos próprios profissionais da saúde e principalmente aos pacientes que serão tratados através de tais produtos, cumprindo, por analogia, o artigo 29 da Resolução RDC ANVISA n. 96/2008 e Resolução RDC ANVISA n. 44/2009.
  3. Não é permitido aos usuários acessarem as áreas de programação do site, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.
  4. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste site e de suas funcionalidades.
  5. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste site e de suas funcionalidades.
  6. Neste site é proibida a utilização, de aplicativos spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e de reparar os danos que decorrerem desta utilização.
    • O site foi desenvolvido a fim de possibilitar a aquisição dos produtos e contratação de serviços da TRADERM, sendo tais produtos médicos comercializados por fabricantes e distribuidores com os quais a TRADERM tenha firmado acordos comerciais previamente, e de utilização de suas funcionalidades, sendo vedado qualquer outro uso do site que não sejam estes.
  7. O site não fornece acesso à Internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.
  1. Este site é apresentado na maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigada a TRADERM a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência. Ainda, a TRADERM poderá suspender ou cancelar, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo, quaisquer dos serviços, produtos ou funcionalidades disponibilizadas no site.
  2. A TRADERM envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do site, ficando sujeita, todavia a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.
  3. A TRADERM não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos usuários causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos como vírus, cavalos de Tróia, e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos usuários em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.
  4. Os usuários não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do site conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste site permanecer fora do ar, independente da motivação.
  5. A TRADERM não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos usuários nos links externos contidos no site, sendo o dever deles a leitura dos TERMOS DE USO DO SITE e POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA do site acessado e agir conforme o determinado. Caso sobrevier algum dano e/ou prejuízo, estes serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe aos mesmos, a TRADERM apenas apontou o link cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.
  6. Os dados de login e senha do usuário são personalíssimos e não são passíveis de cessão, venda ou ainda qualquer outra modalidade de transferência de direitos de uso para quem quer que seja.
  7. A TRADERM poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, excluir ou suspender acosta de acesso de determinado usuário de seu site, em virtude de suspeita de inexatidão de informações ou prática criminosa de algum ato. Essa faculdade não exime o usuário de fornecer sempre os dados verdadeiros e praticar condutas em harmonia com o propósito de existência do site e de seu cadastro nele.
  1. Se desejar utilizar suas funcionalidades ou realizar uma compra, a TRADERM poderá exigir o cadastro do usuário no site, fornecendo seus dados pessoais conforme requisitado e adotando uma senha para sua identificação e autenticação sendo criada, ao fim do procedimento, uma conta de acesso.
    • Quando o usuário realiza o cadastro no site ou fornece informações para a TRADERM deve fornecer somente informações fiéis e verdadeiras, se comprometendo a partir de então, a manter seus dados sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente além de arcar com os danos ocasionados pela utilização de dados incorretos, ou de terceiros, independentemente da existência de culpa.
    • Os dados que poderão ser requeridos pela TRADERM para cadastro de Pessoa Física e/ou Pessoa Jurídica para a venda dos produtos para saúde de uso leigo são:
      • Nome Completo
      • CPF
      • CNPJ
      • Nome da empresa
      • E-mail
      • Telefone/Celular
      • Endereço Completo
    • Para o cadastro da área restrita MMP®, para a comercialização de produtos de uso profissional e para a contratação de serviços correspondentes a cursos e treinamentos MMP® os dados requeridos são:
      • Nome Completo
      • CPF
      • CRM
      • CNPJ
      • Nome da empresa
      • E-mail
      • Telefone/Celular
      • Endereço Completo
  2. O cadastro no site é gratuito, desde que respeitadas as cláusulas 1.2 acima.
  3. Ao acessar o site, como também ao efetuar seu cadastro, o usuário declara ter pleno conhecimento deste documento e, de igual forma, da POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA, disponíveis no rodapé do site, pois a alegação de desconhecimento não o eximirá de eventuais responsabilidades durante a utilização do site.
  4. Sempre que entender conveniente, o usuário poderá alterar sua senha e alguns dos dados de seu cadastro através de recurso próprio do site.
  1. A TRADERM utilizará como principal canal de comunicação com seus usuários o e-mail fornecido em seu cadastro para enviar comunicados de confirmação de suas operações e solicitações no site, ou até mesmo para fornecer algum dado específico, como a resposta para requisição de senha esquecida.
    • Ao realizar o cadastro no site, o usuário desde já concorda com o envio e recebimento de e-mails da TRADERM.
    • A responsabilidade pelo recebimento dos comunicados é exclusiva do usuário, por isso é indispensável que sempre forneça os dados corretos e precisos a TRADERM, e os mantenha atualizados.
    • É igualmente de responsabilidade do usuário deixar os sistemas de anti-spam configurados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais da TRADERM, não sendo aceitável nenhuma justificativa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou comunicado em virtude desse bloqueio ou filtro similar.
  1. A TRADERM possui documento próprio, denominado POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA, que regula o tratamento dado as informações de cadastro e demais informações e dados coletados neste site.
  2. A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA é parte integrante e inseparável dos TERMOS DE USO DO SITE, e se encontra no rodapé do site.
  3. Caso alguma disposição da POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.
  1. A TRADERM se obriga com os usuários a:
    • Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.
    • Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, as facilitando sempre que possível.
    • Exibir as demais funcionalidades do site de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas pelo usuário.
  1. Os usuários se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições e normas que regem a utilização do site.
  2. Os usuários deverão cuidar do sigilo e segurança de seu login e senha, pois estas informações da conta de acesso determinam a sua identidade digital, imputando-lhe a autoria de todos os atos praticados em seu nome, ainda que seja por terceiro que tenha conhecimento desses dados.
  3. Caso ocorra algum incidente com os dados de login e senha, como furto, extravio, perda ou ainda de suspeita de quebra de sigilo empregado aos mesmos, o usuário cadastrado deve alterar sua senha e comunicar de imediato a TRADERM, para evitar a ocorrência de danos de difícil reparação.
  4. Todo usuário que possuir conta de acesso neste site se obriga a manter seus dados cadastrais sempre atualizados, sob pena de responder civil e criminalmente pelos danos decorrentes da imprecisão e inexatidão das informações armazenadas.
  5. Ao fornecer dados e informações a TRADERM, o usuário se obrigam a fazê-lo sempre com compromisso de veracidade e autenticidade, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do site excluída.
  6. Na incidência de danos ao site ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo TRADERM responder por tais prejuízos.
  7. O usuário deve utilizar os recursos do site para a finalidade que foi constituída, sob pena de aplicação das penas da lei, de indenizar a quem causar dano e de ter a conta de acesso do presente site excluída.
  1. O uso comercial da expressão TRADERM ou suas variações como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do site, incluindo as marcas TRADERM® e MMP®, assim como os programas, bancos dedados, redes, arquivos que permitem que o usuário acesse sua conta são de propriedade da TRADERM e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de propriedade intelectual (direito autoral, marcas, patentes e desenhos industriais).
  2. Ao acessar este site, o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual da TRADERM, bem como todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere aos usuários qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
  3. A reprodução e/ou utilização, a que título for, de qualquer conteúdo do site é vedada.
  4. É vedada a utilização do site para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e/ou qualquer outro conteúdo que compõem o presente site, sem prévia e expressa autorização da TRADERM, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.
  5. Os usuários assumem toda qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual deste site.
  6. Qualquer utilização de propriedade intelectual em desconformidade com este termo será considerada como uma violação destes direitos e sujeita às sanções previstas na legislação cabível.
  7. As fotos e imagens utilizadas neste site podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.
  8. Salvo disposição específica em contrato existente entre o usuário e a TRADERM, os usuários cedem, por prazo indeterminado, no Brasil e exterior os direitos autorais dos conteúdos enviados ao site, inclusive autorizam a sua reprodução, adaptação, modificação, tradução, publicação, distribuição ou exibição por TRADERM no próprio site, ou em quaisquer outros meios, a seu exclusivo critério.
  9. A eventual alteração e/ou retirada de qualquer conteúdo, anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia reproduzido neste site, deverá ser sempre compreendida como uma mera liberalidade de TRADERM e, jamais como reconhecimento de qualquer infração a direito de terceiros.
  1. A TRADERM oferece a seus usuários a possibilidade de aquisição de produtos ou serviços através de seu site.
    • Para realizar as operações de compra ou contratações de serviços o usuário deve estar devidamente autenticado no site, por meio do referido cadastro prévio.
    • Todas as compras, promoções ou benefícios ofertados no site deverão ser validados pelo usuário no carrinho de compras antes da finalização do pedido.
  2. O usuário deverá fornecer as informações requisitadas pelo sistema do site TRADERM para prosseguir no fluxo de compra/aquisição de serviços de modo satisfatório.
  3. Escolhidos os produtos desejados, fixados os valores de frete, com base no endereço informado pelo usuário, e eleito o meio de pagamento de sua preferência, o pedido será concluído e processado pelo sistema do site da TRADERM.
  4. Relativamente à aquisição de produtos, o site disponibiliza ao usuário meio de rastreamento de seu pedido, para que acompanhe seu andamento, através de e-mails.
    • O rastreamento é feito através dos sistemas dos parceiros logísticos da TRADERM e está sujeito à indisponibilidade. A TRADERM não possui qualquer responsabilidade caso esse sistema esteja comprometido, uma vez que não detém nenhuma gerência sobre ele.
  5. Detalhes adicionais sobre a compra, entrega, troca, devolução e outros procedimentos podem ser acessados na POLÍTICA DE VENDAS DE PRODUTOS DA TRADERM, no que diz respeito à aquisição de produtos da TRADERM, e ao TERMO DE ADESÃO AO CURSO DE MICROINFUSÃO DE MEDICAMENTOS NA PELE – MMP®, no que diz respeito à contratação de cursos e/ou treinamentos MMP®.
  1. Todos os conteúdos enviados pelo usuário poderão ser excluídos por sua vontade a qualquer tempo.
    • TRADERM se reserva o direito de manter cópia sobre o material enviado para fins de auditoria e preservação de direito de terceiros, quando solicitado.
  2. O usuário pode expressar sua opinião a respeito de produtos e serviços, no entanto deve sempre preservar a ética, as condições que regem a utilização do site, de redes sociais, a Ordem Pública e os bons costumes, sob as penas da lei e de exclusão da conta de acesso do site, sem prejuízo de eventual remoção do conteúdo submetido que seja inadequado.
  3. Todos os conteúdos enviados pelos usuários apenas expressam a opinião deles próprios, não devendo ser inclinadas a TRADERM, pois esta apenas oferece um espaço na internet, seja no site ou em redes sociais, para que os conteúdos sejam compartilhados. Por isso, a TRADERM não se responsabiliza pelo teor do conteúdo disponibilizado.
  4. Todo o conteúdo publicado pelo usuário no site será previamente validado por TRADERM ou por qualquer outra ferramenta a exclusivo critério de TRADERM, que poderá remover, a qualquer momento, os comentários ou publicação dos usuários caso considere que o tom ou o assunto seja impróprio ou inadequado, que viole este TERMO DE USO, a legislação ou qualquer direito de terceiros.
  1. Caso o usuário queira formalizar uma denúncia por presenciar ou verificar conteúdo impróprio no site como os citados abaixo, poderá fazê-lo mediante envio de e-mail para [email protected] ou telefone 12 98177-0017:
    • Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;
    • Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;
    • Racismo ou discriminação de qualquer natureza;
    • Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal;
    • Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;
    • Utilização de marcas, símbolos, logomarcas ou emblemas de terceiros;
    • Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;
    • Atividade comercial, promocional ou que sugira o exercício de atividade econômica.
    • O canal de denúncia será sigiloso e preservará a identidade do usuário.
  1. A TRADERM disponibiliza canais para comunicação direta com os usuários:
    • telefone (whatsapp business) (12) 98177-0017 ou e-mail [email protected];
    • A TRADERM é uma empresa devidamente autorizada a exercer suas atividades pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conforme AFE nº 8.02.811-1, e sua Responsável Técnica é a Eng. Simone Bertolotti, CREA nº 5063751607.
  1. Os presentes TERMOS DE USO DO SITE estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a TRADERM se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA.
  2. Ao navegar por este site, o usuário estará automaticamente de acordo com os TERMOS DE USO DO SITE e POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA que se encontram vigentes na data, não sendo aceita qualquer alegação de desconhecimento sobre quaisquer pontos.
  3. O usuário se obriga a verificar os TERMOS DE USO DO SITE, POLÍTICA DE VENDAS DE PRODUTOS TRADERM e POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA cada vez que visitar este site, considerando que poderão ser atualizados ou modificados a qualquer tempo e sem aviso prévio.
  1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições dos TERMOS DE USO DO SITE não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
  2. Este site tem como base o horário oficial de Brasília.

Os TERMOS DE USO DO SITE são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e ficando os usuários do site submetidos ao Foro da Comarca de São José dos Campos, Estado de São Paulo para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.

Atualizado em 03/09/2021

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